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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:32
O convite à aventura jurídica trabalhista voltou
Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:24
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
Segundo o ministro, não há plausibilidade jurídica na tese sustentada pela defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:20
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:59
Ação Indenizatória. Reparação por Perdas Inflacionárias
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:25
Conflito de Competência. Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:41
Medida Cautelar. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:19
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:09
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Reexame de provas
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:51
Recurso Especial. Decisão do Tribunal de Origem
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:04
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:43
Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.